Termos de uso

Última atualização: 23 de novembro de 2015

 

Finalidade e uso

O ELS Educational Services, Inc. ("ELS") permite acessar nossos sites, incluindo, entre outros, qualquer site ou URL ou aplicativo nosso vinculado a esta Política de privacidade (coletivamente, “sites”), gratuitamente, a fim de fornecer informações sobre os produtos e serviços do ELS. Para garantir um ambiente seguro e não ofensivo para todos os usuários, nós definimos estes Termos de uso, que explicam as regras de utilização de nossos sites. Continuando a acessar ou a utilizar nossos sites, os usuários concordam que estarão legalmente vinculados e obedecerão os termos definidos a seguir.

Elegibilidade

Nossos sites são destinados exclusivamente a indivíduos com mais de 18 anos de idade. Qualquer acesso ou uso de nossos sites por pessoas com menos de 18 anos é expressamente proibido. Acessando ou utilizando nossos sites, você afirma e garante que tem 18 anos ou mais.

Propriedade de conteúdo e permissões

Nossos sites e seu conteúdo são protegidos pelas leis de direitos autorais, marca registrada e outras leis dos Estados Unidos e de outros países. O ELS e seus licenciadores são proprietários exclusivos de todos os direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. Você não removerá, alterará nem ocultará nenhum aviso de direitos autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem o conteúdo. Nenhuma licença ou direito é concedido a você por implicação, ou outra maneira, em ou a qualquer direito de propriedade intelectual de propriedade ou sob o controle do ELS ou de seus licenciadores.

Sujeito ao seu cumprimento dos termos e condições destes Termos de uso, o ELS autoriza que você faça download, visualize e imprima qualquer conteúdo fornecido em nossos sites, exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial e de acordo com os termos e restrições estabelecidos nestes Termos de uso. Nenhum conteúdo presente em nossos sites deverá ser reproduzido, armazenado, alterado ou posteriormente distribuído sem nossa autorização prévia por escrito. Solicitações de autorização deverão ser enviadas por escrito para nossa sede, no endereço a seguir.

ELS Educational Services, Inc.

Attn.: Marketing Department

7 Roszel Road

Princeton, NJ 08540-6306

Responsabilidade

O ELS não monitora todas as atividades em seus sites, mas reserva-se o direito de fazê-lo.

(a) Segurança
Os usuários estão proibidos de violar ou tentar violar a segurança deste site, incluindo, entre outros:

  • Utilização de senha falsa ou de senha pertencente a outro usuário, acesso a dados não destinados ao usuário ou logon em um servidor ou conta à qual o acesso do usuário não está autorizado;
  • Divulgação de senha, permissão de uso de senha por um terceiro ou falha ao notificar o ELS caso uma senha seja comprometida;
  • Tentativa de sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade do sistema ou da rede ou de violar a segurança ou as medidas de autenticação, sem autorização adequada;
  • Tentativa de interferir no serviço de qualquer usuário, hospedagem ou rede, incluindo, entre outros, por meio de sobrecarga, “flooding”, "mail bombing" ou "crashing";
  • Envio de e-mails não solicitados, incluindo promoções e/ou publicidade de produtos ou serviços;
  • Falsificação de cabeçalhos de pacotes TCP/IP ou de qualquer parte das informações do cabeçalho em e-mails ou publicações de grupos de notícias; ou
  • Sequestro de toda ou qualquer parte do conteúdo do site, exclusão ou alteração do conteúdo do site ou criação de links para os sites sem autorização específica por escrito.

(b) Regras gerais.
Os usuários concordam em utilizar os sites apenas para fins lícitos. Os usuários não podem utilizar os sites para publicar, enviar ou transmitir nenhum texto, recurso gráfico, imagem, software, música, áudio, vídeo, informação ou outro material que: (i) infrinja, represente apropriação indevida ou viole direitos de patente, direitos autorais, de marca registrada, de segredo comercial, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou a privacidade do ELS, suas subsidiárias ou terceiros; (ii) viole ou encoraje conduta que viole qualquer lei ou regulamento aplicável ou que dê origem à responsabilização civil; (iii) seja fraudulento, falso, enganoso ou ilegítimo; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou dano a qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações ameaçadoras em relação a qualquer pessoa; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudicais (incluindo, entre outras, atividades que promovam ou forneçam informações instrutivas sobre a fabricação ou a aquisição de armas ou substâncias ilegais).

(c) Violações
Fica a critério exclusivo do ELS determinar se o uso viola essas regras e agir como considerar adequado em caso de violação. Violações do sistema ou da segurança da rede podem resultar em responsabilização civil ou criminal. O ELS investigará ocorrências que possam envolver tais violações e poderá envolver, cooperar com e divulgar informações para autoridades aplicadoras da lei para identificar e processar usuários envolvidos em tais violações.

(d) Interrupção do uso
O ELS poderá interromper ou suspender o acesso de um usuário a todo ou a parte dos sites, sem aviso prévio, por qualquer conduta que o ELS, a seu exclusivo critério, considerar como violação destes Termos de uso, das leis aplicáveis ou como prejudicial aos interesses de outro usuário.

Envios

A política do ELS é a de não aceitar ou considerar nenhuma ideia ou material não solicitado de nenhum tipo. NÃO envie tais materiais. Caso viole essa proibição, nós nos reservaremos o direito de considerar todos os materiais enviados como não confidenciais e livres de reivindicações de direitos de propriedade ou pessoais. Tais materiais e todos os direitos serão de nossa propriedade, livre de qualquer reivindicação por você ou por terceiros, e nós poderemos utilizá-los para qualquer finalidade, incluindo publicidade e promoção, sem remuneração ou qualquer outra obrigação em relação a qualquer pessoa, incluindo você.

Internet e links

O ELS não assume nenhuma responsabilidade pela segurança de seus sites ou de suas comunicações com outros sites na Internet. É estritamente proibido criar links entre outros sites e os nossos sites sem autorização prévia por escrito do ELS. Nós poderemos autorizar alguns links por conveniência, mas o ELS não será responsável por nenhum site não afiliado ao qual seja vinculado nem por materiais publicados nos sites por ninguém além do ELS. Links para sites ou recursos não afiliados não implicam nenhum apoio por parte do ELS a tais sites ou aos recursos, conteúdos, produtos ou serviços disponibilizados por esses sites ou recursos. Você reconhece sua exclusiva responsabilidade e assume todos os riscos decorrentes do uso desses sites ou recursos. O ELS não oferece nenhuma representação ou garantia em relação ao conteúdo, integralidade ou precisão dos links ou dos sites que apresentam links para nossos sites. Observe que as regras do site e as políticas de privacidade dos sites vinculados podem ser diferentes daquelas do ELS e devem ser analisadas ao acessar outros sites.

Usos proibidos

É estritamente proibido interromper ou danificar nossos sites, seu conteúdo ou suas medidas de segurança ou assediar ou denegrir o ELS ou nossos produtos, serviços ou funcionários. Nenhum e-mail não solicitado (spam) deve ser direcionado aos sites ou através deles.

Aviso de DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio)

O ELS Educational Services, Inc. possui, protege e aplica direitos autorais ao seu próprio material criativo e respeita a propriedade intelectual de terceiros. Nossos sites contêm materiais de terceiros e links para sites, portais e diretórios de terceiros. Como resultado, materiais de terceiros, que não são de propriedade do ELS, são incluídos em nossos sites, ou vinculados a eles, ou são armazenados ou transmitidos por ou através dos sites do ELS. Na medida do possível, o ELS não infringirá os direitos autorais de terceiros sobre esses materiais. Mediante o recebimento de um aviso apropriado sobre a alegada violação (o parágrafo seguinte explica como fornecer uma notificação adequada), o ELS responderá prontamente, removendo ou desabilitando o acesso aos materiais em questão ou os links para tais materiais. A política do ELS estabelece que relacionamentos com terceiros que violem os direitos autorais de outros devem ser interrompidos, quando tais infrações de terceiros forem recorrentes no que diz respeito ao uso dos sites, links, armazenamento ou sistemas de comunicações e redes do ELS.

Como fornecer um aviso de alegação de violação

Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitua uma violação de direitos autorais, forneça ao Agente para notificação do ELS indicado a seguir as seguintes informações, em um aviso por escrito:

(1.) Uma identificação do trabalho protegido por direitos autorais (ou uma lista desses trabalhos) que você alega ter sido violado;

(2.) Uma descrição do material alegadamente violado e detalhes suficientes para que ele seja localizado em nossos sites;

(3.) Seu endereço, número de telefone e e-mail;

(4.) Uma declaração de boa-fé, indicando que você acredita que o uso contestado não foi autorizado por você, seu agente ou por lei;

(5.) Uma declaração indicando que as informações contidas no aviso são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário dos direitos autorais ou tem autorização para agir em nome do proprietário dos direitos autorais; ou

(6.) Sua assinatura eletrônica ou física ou a assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em seu nome.

O Agente para notificação de alegações de violação de direitos autorais designado pelo ELS pode ser contactado da seguinte maneira:

Prestador de serviço: ELS Educational Services, Inc.

Nome do agente para notificação: Rita Pauls

Endereço: 7 Roszel Rd, Princeton, NJ 087540

Telefone: (609) 759-5371

Fax: (609) 524-9870

E-mail: rita.pauls@berlitz.de

O ELS segue os procedimentos descritos na DMCA (Digital Millennium Copyright Act, Lei dos Direitos Autorais Digitais do Milênio) no que diz respeito a notificações adequadas do usuário e da parte requerente, aceitação de contranotificações e, quando houver indicação, “restituição” do material alegadamente violado. Consulte o Departamento de Direitos Autorais dos Estados Unidos para obter as cláusulas da DMCA em www.loc.gov/copyright/legislation/dmca.pdf.

Isenção de responsabilidade

NOSSO SITE E NOSSO CONTEÚDO SÃO FORNECIDOS ”NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES, CONTEÚDO, MATERIAIS OU PRODUTOS INCLUÍDOS EM NOSSOS SITES. SEM LIMITAÇÕES AO EXPOSTO ANTERIORMENTE, O ELS EXPLICITAMENTE SE ISENTA DE QUALQUER GARANTIA DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, USUFRUTO OU NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU DE OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE, AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DO CURSO DA NEGOCIAÇÃO OU DO USO COMERCIAL.

O ELS NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA DE QUE OS SITES E CONTEÚDOS SATISFARÃO ÀS SUAS EXIGÊNCIAS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA E LIVRE DE ERROS. O ELS NÃO OFERECE NENHUMA GARANTIA EM RELAÇÃO À QUALIDADE DOS CONTEÚDOS OBTIDOS POR MEIO DOS SITES OU EM RELAÇÃO À PRECISÃO, EXATIDÃO, INTEGRALIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO DO ELS OBTIDA ATRAVÉS DOS SITES.

O ELS NÃO GARANTE QUE OS ARQUIVOS DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD NOS SITES ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS, WORMS, CAVALOS DE TROIA OU OUTROS CÓDIGOS QUE POSSAM MANIFESTAR PROPRIEDADES CONTAMINANTES OU DESTRUTIVAS. O ELS NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE OU RISCO PELO SEU USO DOS SITES.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o ELS, seus proprietários, subsidiárias, afiliadas, responsáveis, diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilização, danos, perdas e despesas, incluindo, entre outros, honorários jurídicos e contábeis, decorrentes de, ou, de alguma maneira, vinculados ao seu acesso ou uso dos sites ou conteúdos ou de sua violação destes Termos de uso.

Limitação de responsabilidade

VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL E DE ACORDO COM A LEI, TODO O RISCO DECORRENTE DO SEU ACESSO E USO DOS SITES E DO CONTEÚDO RECAI SOBRE VOCÊ. Nem o ELS nem nenhuma outra parte envolvida na criação, produção ou fornecimento dos sites ou do conteúdo será responsabilizada por nenhum dano direto, indireto, acidental, especial, exemplar, consequente ou outros danos, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, PERDA DE DADOS OU DANOS À REPUTAÇÃO, INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO, DANOS A COMPUTADORES OU CUSTOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO, decorrentes destes Termos de uso, ou em vinculados a eles, ou do uso ou incapacidade de uso dos sites ou conteúdos, seja com base em garantia, contrato, infração (incluindo negligência), negligência, responsabilidade pelo produto ou qualquer outra teoria legal e independentemente do fato de o ELS ter sido ou não informado sobre a possibilidade de tal dano, mesmo que uma reparação limitada aqui estabelecida tenha falhado em sua finalidade essencial. O ELS NÃO SERÁ RESPONSABILIZADO PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR NENHUM CONTEÚDO DE TERCEIROS CARREGADO OU BAIXADO EM NOSSOS SITES. Sob nenhuma circunstância, a responsabilidade agregada do ELS decorrente ou vinculada a estes Termos de uso ou ao uso ou incapacidade de uso dos sites ou do conteúdo excederá vinte e cinco dólares americanos (US$ 25).

Algumas jurisdições não permitem isenções de responsabilidade relacionada a alguns tipos de danos. Da mesma maneira, algumas das limitações anteriores poderão não ser aplicáveis a você, de acordo com proibições legais. Em tais casos, a responsabilidade do ELS será limitada pelo limite máximo permitido pelas leis aplicáveis.

Se não estiver satisfeito com alguma parte dos sites, com estes Termos de uso ou com qualquer política aplicável a esses sites, sua única e exclusiva remediação é interromper o uso dos sites. Essa única e exclusiva remediação é separada e independente de qualquer outra provisão que limite a responsabilidade do ELS ou suas reparações.

Lei aplicável

Nossos sites são controlados pelo ELS em Nova Jersey, USA. Usando os sites, independentemente de seu local de residência ou localização, você concorda que estes Termos de uso e qualquer ação a eles relacionada serão regidos pelas leis do estado de Nova Jersey, sem considerar seus conflitos de disposições das leis. A jurisdição e o local exclusivos de qualquer ação relativa ao assunto destes Termos de uso serão o estado e os tribunais federais localizados em Nova Jersey, e cada uma das partes aqui descritas renuncia a qualquer objeção referente à jurisdição e ao local em tais tribunais.

Aceitação

Usando os sites, o usuário aceita e estará sujeito aos termos e condições estabelecidos nestes Termos de uso, que regem todo o uso e todos os resultados decorrentes.

Revisão

O ELS reserva-se o direito de fazer alterações nos sites e nos termos e condições estabelecidos nestes Termos de uso, a qualquer momento e sem aviso prévio. Caso modifiquemos estes Termos de uso, nós publicaremos a modificação nos sites. Se continuar a usar os sites, isso indicará sua aceitação de qualquer modificação destes Termos e condições.

Diversos

Se qualquer parte dos Termos de uso for ilegal, nula ou não aplicável, tal parte será considerada separadamente e não afetará a validade e a aplicabilidade de todas as cláusulas restantes. Os Termos de uso constituem todo o acordo entre o ELS e você no que diz respeito aos sites.

Aviso:

QUALQUER USO DOS SITES DO ELS QUE VIOLE ESTAS REGRAS CONSTITUI UMA TRANSGRESSÃO E/OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DO ELS E PODE RESULTAR EM UMA AÇÃO JUDICIAL CONTRA VOCÊ.